Norma autoriza pagamento de supersalários, afirma STJ

Por falta de regulamentação do teto, o Judiciário acabou adotando critérios diferentes para a inclusão de vantagens

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro

Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde

Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Lei nº 13.091, de 12 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências

Câmara pode votar vagas para negros em concursos logo após o recesso

Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos